O Governo vai aprovar legislação sobre jogo “online” na próxima semana, em Conselho de Ministros. A revelação foi ontem feita pelo presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim Figueiredo, que falou durante o Fórum Internacional de Turismo, em Gaia. O próximo encontro do executivo está marcado para quinta-feira, dia 19, e será nessa data que sairá a lei que irá regular as apostas através da internet.
Ao legalizar o jogo “online” em Portugal, o Governo irá abrir concessões para que as diversas empresas que atuam nessa área possam atuar no nosso país. A medida tem sido muito contestada pelos operadores dos casinos, que alegam ter o monopólio do jogo no nosso país.
Este decreto de lei deverá já respeitar as indicações da União Europeia, que tinham chumbado alguns dos pontos da primeira proposta do Governo português para a regulamentação das apostas “online”. Feitas as alterações exigidas, Portugal irá seguir o exemplo de vários países europeus, como Inglaterra e Espanha, entre muitos outros.
Clubes atentos
Os clubes portugueses também estão muito atentos a esta alteração legislativa, pois esperam que represente um aumento de receitas para o futebol. Primeiro, porque irão receber uma parcela, ainda por definir, dos valores que as casas de apostas irão pagar ao estado português para terem a concessão. Depois, porque, ao ser legalizadas, estas empresas poderão voltar a fazer publicidade, algo que já aconteceu no passado: a Betclic esteve presente nas camisolas de diversos clubes da 1.ª Liga e a Bwin (antes Betandwin) chegou mesmo a dar o nome ao campeonato (entre 2005/06 e 2007/08) e à Taça da Liga (2010/11 e 2011/12). No entanto, uma ação legal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (detentora da exclusividade dos jogos de azar em Portugal) acabou por impedir que os patrocínios continuassem.
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